Decisão final do Tribunal Adminstrativo de Lisboa

O Tribunal Administrativo do Circulo de Lisboa pronunciou-se finalmente sobre a acção de contencioso eleitoral relativa às eleições para os Orgão Sociais da Ordem dos Arquitectos, dando razão ao autor, Arq. Manuel Vicente, candidato pela Lista C.
A decisão final resume-se no seguinte:
a) anulação os actos pelos quais a lista C foi excluída do acto eleitoral;
b) condenação da Ordem dos Arquitectos a admitir a Lista C às eleições a repetir, e ao procedimento e acto eleitorais;
c) o Tribunal ainda declarou nulo o acto eleitoral realizado em 18 de Outubro de 2007.

Congratulamo-nos por ter sido feita justiça e acima de tudo porque acreditamos que foi uma grande vitória do processo democrático. Desta vez, pelo menos, as jogadas de secretaria não vingaram e foi reconhecida a razão a quem efectivamente sempre a teve, o Arq. Manuel Vicente.

Esperamos agora, com tranquilidade, que seja repetido o acto eleitoral de 18 de Outubro, para todos os orgãos da OA, com as condições que deveriam ter estado reunidas desde o inicio, e sem as trapalhadas que se verificaram.

Parabéns a todos os que não deixaram de acreditar, foi feita justiça.

O documento informativo da sentença do Tribunal Administrativo, pode ser consultado aqui. (fazer o download do documento)

Daniel Fortuna do Couto

Resultados!!

Caros colegas e amigo(a)s,

Infelizmente a Lista C não conseguiu atingir os objectivos, isto é, vencer as eleições para a Ordem dos Arquitectos / SRN. Os resultados foram simpáticos, mas insuficientes.
Durante estes últimos meses, elaboramos um Programa, montamos uma Lista, criamos um Projecto credível que pudesse mudar aquilo que nos parece errado na actuação da nossa Ordem. Por omissão ou por vontade efectiva não foi nesse sentido que os arquitectos escolheram. Resta-nos portanto respeitar a vontade soberana da maioria dos que resolveram, através do voto, expressar a sua escolha.
Porém, uma significativa percentagem de arquitectos mostraram vontade de mudar o rumo da Ordem. Também esses colegas nos merecem o maior respeito, pelo que procuraremos honrar a missão que nos confiaram, nomeadamente através da eleição de três delegados para o respectivo Conselho, isto é, fazer o acompanhamento critico da actuação da Ordem no próximo mandato. Dessa tarefa vos daremos conta com regularidade, primeiro através deste blogue, que continuará aberto, mais tarde da forma mais directa possível.
A todos, mas mesmo todos, que fizeram parte deste projecto, com a sua dedicação, entrega e generosidade, quero deixar o meu agradecimento pessoal, convicto de que valeu a pena.

Obrigado,
Daniel Fortuna do Couto

Alexandre Burmester (1)

Mensagem de Apoio

Com a proximidade das eleições para a Ordem dos Arquitectos, e na qualidade de mandatário pela Lista C - Norte, quero deixar aqui uma mensagem a todos os Arquitectos.

Estando inscrito na Ordem há mais de 25 anos, confesso que após alguns anos de jovial ingenuidade, deixei de acreditar que a Ordem pudesse desempenhar as funções para as quais deveria estar vocacionada. Por este motivo, julgo que já não voto há muitos anos.

Na verdade nestes 25 anos, a Ordem ganhou casa nova, nome novo, mas os seus Serviços, e o papel que deveria desempenhar na sociedade, na representação dos Arquitectos e na defesa dos seus interesses, foi tanta como a alteração do Decreto-Lei 73/73. Isto é pouco ou quase nada.

Neste últimos anos, multiplicaram-se os seus membros, alteraram-se cenários, alterou-se a própria profissão, mas a Ordem continua sempre a mesma. Prova disto resume a identificação dos seus associados, que se restringe à obrigação do cumprimento do pagamento de cotas, para que possamos obter um Cartão, uma agenda, um Jornal, um mail, e uma Certidão paga de 6 em 6 meses.

Ainda crente pela mobilização para a Petição feita para a revisão do Decreto 73/73, tomei parte assinando e esperando que a sua revisão pudesse finalmente trazer algo de novo. Contribuiria para o aumento do mercado de trabalho, para a inserção dos muitos Arquitectos que não tem emprego, e acima de tudo haveria de contribuir para o melhor planeamento e qualidade do espaço construído.

Triste ilusão, porque o assunto foi tratado de forma incompetente, e a revisão trará menores valias do que aquelas que o mal afamando Decreto continha.

Ao ler os programas de qualquer que seja a candidatura, não deixarei de estar de acordo com todas. Na ideia e no sentido todas apresentam questões pertinentes, e todas apontam soluções e compromissos. Confesso é que para Campanhas, Programas e promessas estou farto, e já não dou para esse peditório. Juntem-se todos, e todos os Programas que teremos ORDEM.

Independente das boas intenções que todos possam ter, assim como de todos os que por lá passaram, todos emprestaram o seu nome, o seu tempo, e a sua fama às causas, mas nunca deixaram de colocar a sua profissão em primeiro lugar. Precisamos de uma Ordem profissional, com gente dedicada, se calhar com pessoas em cargos que nem tem de ser Arquitectos.

Precisamos daquilo que me parece se diferenciar na candidatura da Lista C - gente nova com uma postura diferente, que está motivada e tem vontade e disponibilidade para trabalhar.

Porto, 15 de Outubro de 2007

(1) Mandatário da Candidatura

Jorge Coutinho

"Novos tempos exigem novas mentalidades
Novos personagens
Novos incentivos á participação de toda a sociedade civil nas várias formas de actuação da nossa classe
O futuro da nossa Ordem passa pela eleição desta nova equipa que compõe a lista C
Todos nós agradecemos o vosso apoio prestado e o voto na lista C para uma Nova Ordem"

António Laúndes

"Porque somos a única alternativa Capaz e Concreta.
Porque a Lista C é a única que considera a OA como instrumento de salvaguarda dos direitos dos ARQUITECTOS enquanto profissionais."

Luis Sena Esteves

"A qualidade da Arquitectura que fazemos não vai a votos. A tão propalada vertente cultural subjacente às actividades desenvolvidas pela AO, de inquestionável interesse, é tão "sómente" um dos capítulos de uma questão maior: a actividade que exercemos. Não acho seguramente que a Ordem exista para "explicar", para "modelar" como fazemos Arquitectura, mas sem dúvida para debater e defender as condições em que a fazemos. Convenhamos, as condições em que fazemos Arquitectura hoje, são ainda lamentáveis e isso decorre, como todos sabemos, do pouco reconhecimento que temos junto do público em geral e em particular dos poderes instalados. O reconhecimento existente é ainda excessivamente epidérmico, superficial, e decorre muito mais do trabalho, de visibilidade internacional, de alguns dos seus melhores interpretes, do que da actividade desenvolvida pela Ordem.
Parecem-me por isso pouco profícuas as acções levadas a cabo nos últimos anos pelos corpos directivos, demasiado "encerradas" entreportas, pouco abertas ao exterior, e ainda assim pouco congregadoras entre os seus membros. São portadoras de um discurso hermético, pouco inclusivo, as mais das vezes factor de divisão. A valorização daquilo que fazemos, passa pela melhoria das condições em exercemos a nossa actividade e isso só se alcança, pelo nosso reforço enquanto classe profissional, congregando esforços, desenvolvendo acções no plano do concreto, provavelmente, segundo alguns, de âmbito pouco elevado, mas sem dúvida de grande eficácia . A Lista C tem muita gente com estas vontades, com ideias e projectos concretos, por isso aderi e naturalmente lhe dei o meu apoio."

Pedro Lessa

"Apoio a Lista C para que seja possível uma Maior Participação, uma Melhor Organização e Mais Mercado de Trabalho.
Apoio a Lista C para que de uma vez por todas acabe o comodismo da nossa classe e assim se evite o feudalismo de alguns.
Apoio a Lista C para que exista a “possibilidade de”.
No estado actual da Ordem, nada é possível fazer, tudo está caucionado.
Assim o escrutínio o permita.
Para todos decidirmos."

Pedro Abranches Vasconcelos

"se as coisas tivessem corrido bem, estava a apoiar agora a lista "c" regional como candidato nacional, ao lado de manuel vicente.
as coisas não correram bem até agora, mas as razões de um profundo desejo de mudança mantêm-se.
já disse, há 6 anos que queria "mudar a ordem das coisas", e há 3 "mudar mesmo".
com muito menos paciência chego agora, por vezes, a concordar com quem diz que é preciso "mudar mais do que as moscas".
pagamos cotas como se fossem um imposto, incómodo e sem retorno, necessário para que possamos trabalhar.
deixei de aceitar passivemente esse estado de coisas há 6 anos.
não quero que as minhas cotas ajudem a pagar uma sede nova.
não preciso de um salão nobre e de um restaurante, tudo sem árvores, autocarros, metro ou lugar para estacionar.
não quero que as minhas cotas sejam gastas em exposições giras, com projectos giros e festa associada.
nada disto explica às pessoas o que é e para que serve um arquitecto.
não preciso de protocolos coloridos com bancos.
não quero concursos de ideias (sem contrato associado) ou por prévia qualificação (desconfiando da qualidade de quem participa).
quero que aos milhares de concursos públicos de empreitadas correspondam milhares de concursos públicos para projectos.
quero que o r.g.e.u. seja revisto com o meu contributo.
não quero que desapareça a "tabela" de honorários para projectos de obras públicas (a única que explica o que é e o que tem que ter um projecto de arquitectura).
quero um corpo de legislação sem contradições e omissões, claro e universal.
quero um protocolo que me permita ter um seguro profissional que consiga pagar.
quero que a ordem sirva para resolver problemas que eu sózinho não consigo.
quero que sirva só para isso.
podíamos pegar nas centenas de milhares de euros que a ordem possui anualmente transformando-a numa associação recriativa.
seríamos sem dúvida capazes de organizar as melhores festas da península ibérica.
é uma possibilidade tão válida com outra qualquer mas eu preferia que a ordem servisse, me servisse, nos servisse, para nos ajudar a trabalhar melhor.
à troca das cotas que pagamos."

João Marujo

"VOTAR LISTA "C" com convicção! Motivação: - Letra C "do Contra"- Não Conheço ninguém!- Ninguém me conhece!- Principal argumento da lista adversária: apoiantes FAMOSOS, os das revistas, querem lá saber da Ordem!- Continuamos na mesma!- Oportunidade para mudar!"

Actualidades

Decorreu ontem, em Aveiro, um debate entre a Lista A e a Lista C, candidatas à SRN da Ordem dos Arquitectos. Foi um debate justo e leal, muito bem moderado pelo Núcleo de Aveiro, a contento de todas as parte.
A Lista A, como seria de esperar, defendeu com galhardia o trabalho realizado e a continuidade para novo mandato.
Nós, Lista C, defendemos a ideia que nos parece evidente de que o modelo actual está esgotado e que a Ordem dos Arquitectos necessita de um novo rumo.
Manuel Vicente, o presidente da Ordem, que nos honrou com a sua presença, reservou a sua intervenção para o final para, enquanto arquitecto, afirmar que o programa da Lista A é “mais do mesmo”.
Entretanto, e porque a campanha continua, a revista “Arquitectura e Vida” publica neste número um especial dedicado às eleições na Ordem. Infelizmente, e por gralha tipográfica, a nossa candidatura vem denominada como Lista B. Aperte esse pormenor, a informação essencial está lá.
Hoje, pelas 21:30 h, decorre o debate organizado pelo Núcleo de Coimbra e Sábado o nosso jantar no Restaurante Abadia, no Porto.
Por ultimo, mas não menos importante, lembremo-nos que os votos por correio devem ser enviados até segunda-feira.
A todos, uma boa campanha!

Telmo Castro

"Integro a Lista C e vou votar na Lista C, porque acredito numa Lei transversal ao Homem e á Sociedade;
"Na Natureza nada se perde, nade se cria, tudo se transforma" Lavoisier;
É sobretudo nessa capacidade de transformação e motivação em que acredito, como homem e sobretudo como arquitecto."

José Eduardo Vale Machado

“Por uma mudança de cultura. Por uma nova atitude. Apoio e voto Lista C”.

Manuel Vicente (1)

"A candidatura da Lista C para a SRN é do nosso maior agrado; apoiamo-la e subscrevêmo-la inteiramente. É nossa convicção que o futuro que interessa à Ordem dos Arquitectos passa pela eleição da Lista C."

(1) Presidente da Ordem dos Arquitectos

João Castro Ferreira

"Apoio a Lista C à SRN-OA porque não quero o Fado como forma de vida, e porque, tal como há seis e três anos, são necessários concursos públicos e leis mais simples."

Francisco Keil do Amaral

"Estes colegas, cujas ideias e determinação conheço há alguns anos, merecem a oportunidade de aplicar o seu programa. Apoio a Lista C!"

César Lima Costa

"O porquê do meu apoio.
O acesso à profissão é cada vez mais difícil.
A intervenção da SRN como voz activa na sociedade, de incipiente passou a inexistente.
A defesa da classe e dos seus membros continua a não se fazer sentir.
Questões tão simples como um site actualizado, informações sobre concursos, atendimento telefónico eficaz, entre outras, não foram resolvidas.

Apoio a lista C à SRN, porque acredito que serão capazes de alterar este estado vegetativo. Porque acredito que serão capazes de trazer e introduzir uma nova dinâmica.
Apoio porque é tempo de mudança."

Agostinho Ricca

"Obras que realizei com empenho e entusiasmo, não quero que as destruam. Voto na Lista C"

Sara Sucena

"Integro a Lista C porque, face ao desencanto provocado pela ineficácia de actuações anteriores, os compromissos estabelecidos no Programa assumem a vontade de trabalhar e de concretizar objectivos e porque a clareza destes tem subjacente a preocupação com matérias fundadoras de uma mais exigente, competente e compensadora prática profissional, essenciais à maior credibilidade e prestígio da profissão."

Pedro Balonas

"Decidi mais uma vez apoiar a lista alternativa aos órgãos de gestão da Ordem dos Arquitectos SRN. Os motivos que me levam a apoiar esta lista tem a ver com o meu descontentamento com as ultimas direcções, que pouco ou nada tem feito para dignificar a pratica da profissão, e cuja única acção relevante tem sido a protecção dos interesses de um grupo minoritário.
A realidade da pratica da profissão é hoje totalmente diferente e a respeitabilidade do arquitecto na sociedade portuguesa começa pelo respeito dos próprios arquitectos pelos seus colegas de profissão, sobretudo dos mais novos a quem interessa criar condições para que possam exercer a sua profissão de forma digna , em paralelo com os seus colegas de outras profissões ( isto só é possível com regras claras de concorrência entre empresas/ateliers e de relação laboral entre arquitectos).
Só com uma ordem que se dedique claramente á promoção e regulação da pratica de profissão, do ponto de vista ético e disciplinar, promotora da formação e activa na relação com os órgãos de administração e legislativos do estado, se conseguirá um ambiente de concorrência saudável, emprego digno e respeitabilidade da classe."

Sandra Figueiredo

"Integro a lista C porque acredito que ainda podemos mudar a actual letargia em vigor e que pode existir uma ordem Credivel e para todos!"

Pedro Aroso

"Integro a lista C, porque entendo que a Ordem dos Arquitectos deve estar ao serviço de todos os arquitectos, e não de uma minoria, que aproveita todas as oportunidades para se auto promover, chegando mesmo ao ridículo de publicar o curriculum vitae dos seus candidatos, confundindo uma eleição para o órgão representativo da classe, com uma candidatura a um qualquer tacho."

Lara Mendes

"Integrar a Lista C significa ter a oportunidade de consubstanciar os temas que preencheram horas de conversa sobre o estado actual profissional dos Arquitectos, do qual a reforma do 73/73 tem sido o exemplo acabado. Apoio a Lista C para promover a boa prática e dignidade a que todos nós Arquitectos temos direito."

António Figueiredo

"Integro a lista C porque acredito ser a única com capacidade de MUDANÇA."

Francisco Sousa Rio

"Apoio a ideia de uma ordem que seja mais proxima e amiga do profissional comum.
Estou na Lista C porque acredito que, tal como a democracia, o concursamento público ainda é a melhor forma de escolher uma solução. A concorrência desleal e outras situações menos dignas necessitam da nossa atenção."

Avelino Oliveira

"Caros subscritores da Lista C à OASRN:

Considero importante que a OA faça a mudança de paradigma. O que esperamos de uma ordem profissional? Não creio que seja a entronização de uns simbólicos e distintos membros e dos seus fieis seguidores. Hoje o universo de arquitectos que conheço estão disseminados em vários campos de actividade e em várias áreas do saber. Não é uma novidade que o papel da ordem deverá ser desenvolvido nessa diversidade multidisplinar da profissão, nessa multiculturalidade e nesse abrangente universo profissional dos nossos colegas. Julgo que os representantes têm feito o trabalho que querem. Não o trabalho que poderiam ter feito. A potencialidade do colégio profissional a norte de Portugal é muita e está desaproveitada. Acredito que essa falta de dinamismo e ambição seja proveniente do esgotamento de uma geração que viveu os últimos tempos de afirmação do moderno em Portugal e que não conseguiu perceber a plenitude dos novos tempos. É por isso necessário tomar as rédeas dos novos percursos. Os modernos de outrora tornaram-se os conservadores de hoje, agrupados em famílias de elites que ora vão aceitando as contaminações que o trabalho de um arquitecto vai sofrendo fora do sagrado âmbito do atelier (ainda que ele seja de vão de escada).
O próximo desafio eleitoral não é sobre a necessidade da promoção cultural e divulgação da arquitectura. Nem sequer é uma disputa entre os pró cultura e os contra cultura. Se a actividade cultural da ordem é o seu cartão de visita dos últimos mandatos, aceitemos então esse argumento e sublinhe-se então que o que falta fazer é o resto:
- uma gestão profissional; uma ordem para todos os seus membros; uma defesa da qualidade de emprego; impulso pela melhoria do emprego dos jovens colegas (e não o contrário como tem sido feito com a obrigatoriedade dos estágios não remunerados, da formação paga e das conferências "obrigatórias") Por tudo isto julgo que o Daniel Fortuna do Couto apresenta-se como o colega mais capaz para liderar um processo de alteração de rumo da ordem. A sua equipa não é só competente, é antes muito competente, bastante dedicada e eu pessoalmente revejo-me em muitos colegas que possuem o perfil adequado para representarem o universo dos arquitectos a norte.
Por tudo isto votarei na Lista C e espero sinceramente que a generosidadedos colegas que se apresentam a votos para representarem essa mudança seja recompensada. Contem comigo."

Ana Gil Oliveira

"Por me identificar com o programa apresentado, as preocupações demonstradas e a percepção do estado actual da Ordem, apoio a Lista C; integro a candidatura porque é urgente intervir e acabar com a inércia."

Miguel Cardoso

"Apoio a lista C porque acho que é tempo de mudar e fazer mudar, para que não nos continuemos a envergonhar da "não ordem" existente. "

José M. Freitas Ferreira

"Apoio a Lista C porque é preciso fazer pela mudança; integro a Lista C porque de braços cruzados nada muda!"

Dia Mundial da Arquitectura

Decorreu ontem, 3 de Outubro o Dia Mundial da Arquitectura.
Certamente o dia mais indicado para uma iniciativa de âmbito nacional e regional que pudesse alertar o país e as consciências para as incidências da revisão do 73/73. Este processo, levado a cabo pelos nossos governantes à revelia da OA defrauda as expectativas legitimas dos arquitectos, mas acima de tudo daqueles muitos milhares de cidadãos que subscreveram a iniciativa legislativa, e da sociedade em geral que reclamou, de forma peremptória, o direito à arquitectura.
Ontem, 3 de Outubro, decorreu o Dia Mundial da Arquitectura. Algumas pessoas, com responsabilidades nos órgãos directivos, aproveitaram para fazer campanha eleitoral. A maioria, nem isso...

LISTA C

Caros colegas e amigo(a)s

Os últimos dias tem sido de grande agitação na nossa classe, com eleições que se avizinham. A entrega das candidaturas veio revelar-se mais conflituosa do que seria de esperar, conforme está escrito aqui no texto anterior.
Vimos recusada e re-recusada a candidatura de Manuel Vicente aos órgãos nacionais da Ordem, que todos sabem era, em parte também nossa. Com certeza que essa verdadeira jogada de secretaria ainda vai fazer correr muita tinta, como tem vindo a acontecer por aqui, no nosso blogue, e noutros meios de comunicação.

O desfecho final é ainda incerto, mas o que até agora aconteceu serviu para demonstrar que existem entre os arquitectos e a respeito da sua Ordem, duas linhas de pensamento e actuação muito distintas. Uns entendem a Ordem como um clube de amigos, que se dedica à promoção da arquitectura e que, com algum esforço, lá vai resolvendo as questões do foro deontológico. Outros, que somos nós, entendem a Ordem como se entendem todas as Ordens, como instituições às quais foi confiada a missão de regularem determinada profissão. Nós, somos a Lista C, candidata à SRN.

Quando nos propomos publicar os acórdãos resultantes dos processos do Conselho de Disciplina é porque achamos que a actuação preventiva serve melhor o exercício da profissão e defende mais os arquitectos e a sociedade do que a acção meramente punitiva que tem sido a pratica corrente;

Quando nos propomos intervir publicamente em todas as questões relevantes que dizem respeito à arquitectura e urbanismo, é porque sabemos que uma Ordem exerce funções de representação de todos os seus membros, que naturalmente, e melhor do que ninguém, tem uma palavra a dizer. Actualmente a Ordem não intervém, e quando o faz é fora de tempo, já sem qualquer capacidade de afirmação;

Quando nos propomos baixar as quotas, pelo menos para os membros que não necessitam dos serviços da Ordem mas querem continuar a ser arquitectos, ou quando nos propomos trabalhar os seguros profissionais e de capitalização (tipo caixa de previdência) é porque entendemos que antes da promoção cultural está um patamar de actuação social ao qual a Ordem se deve dedicar;

Quando nos propomos actuar junto das autarquias ou ampliar as bolsas de profissionais para novas áreas, é porque temos a certeza que uma actuação mais corporativa trará resultados práticos para todos os arquitectos e para a sua vida profissional;

Ou ainda quando nos propomos publicar manuais, nomeadamente o “Manual de Encomenda de Arquitectura” ou promover a marca “Ordem dos Arquitectos”, é porque queremos reforçar os laços entre a profissão e a sociedade, garantindo relações de confiança com base em coisas palpáveis, regras compreensíveis.

A credibilidade de uma profissão não surge quando alguns “ilustres” se fecham sobre si próprios, expondo uns para os outros, publicando uns para os outros ou promovendo-se uns aos outros, numa escalada de suposta erudição. Surge quando todos os cidadãos sabem o que é um arquitecto e sabem o que podem esperar dele.

Mas mais importante ainda, é que a credibilidade de uma profissão nunca surge quando os seus representantes, os eleitos para os órgãos sociais, se demitem em bloco no sul, abandonam o “barco” no norte, trocam a presidência do “nacional” por uma vereação sem pelouro, e para cúmulo, fazem golpes palacianos para eliminar os oponentes.

Meus caros colegas, (a muitos posso chamar bons amigos) nos últimos dias assistimos também ao aparecimento dos sites e bloques de todas as listas, com programas, nomes e todas as indicações necessárias a uma escolha informada. Portanto, a questão agora é a seguinte; queremos uma Ordem dos Arquitectos que represente todos os arquitectos, ou queremos uma Ordem da Arquitectura boa que por cá se vai fazendo?

E aqueles que ainda acreditam no actual modelo, será que se revêem mesmo no que está a acontecer?

Cumprimentos a todos, e uma boa campanha!

Daniel Fortuna do Couto

Tristeza e Indignação!

"Comissão eleitoral ignora parecer jurídico e recusa candidatura do actual presidente, Manuel Vicente"

Segundo o Público noticia hoje, e de acordo com o resultado da reunião da comissão eleitoral da Ordem dos Arquitectos de ontem à noite, a candidatura de Manuel Vicente foi recusada, com os votos da Mesa da Assembleia contra os dos delegados eleitorais e contra o parecer jurídico encomendado pela própria Ordem.
Parece mentira, mas é mesmo verdade. Carlos Guimarães, Presidente da Mesa da Assembleia deixa a Ordem dos Arquitectos pela porta pequena, com este verdadeiro golpe palaciano infligido sobre a candidatura de Manuel Vicente, que em boa medida também é nossa.
Num momento em que a falta de credibilidade afecta, e de que maneira, a nossa organização profissional, o que os arquitectos menos precisam é deste tipo de jogadas de secretaria, certamente destinadas a impedir a vitória certa de um Arquitecto que é muito querido e respeitado por todos os colegas e que vinha propor um novo rumo para a Ordem dos Arquitectos.
Independentemente do desfecho que este caso venha a ter, e queremos acreditar que tudo se possa resolver, ele vem reforçar a nossa convicção da necessidade de iniciar um novo ciclo na Ordem, que devolva a credibilidade e a serenidade próprias de uma instituição que representa a nossa classe profissional.

Via Nun'Alvares - Um caso paradigmático

A recente polémica decorrente do processo de discussão publica da “Unidade Operativa de Planeamento e Gestão da Via de Nun’Alvares” tem vindo a revelar a enorme fragilidade com que se revestem os processos de contratação pública no nosso país e principalmente os modos de fazer cidade.
No entanto, revela também, num caso emblemático pela sua dimensão e natureza, o que tem sido a actuação da Ordem dos Arquitectos - SRN, que recentemente emitiu um comunicado sobre o assunto, defendendo a realização de um concurso público; sempre a reboque dos diversos acontecimentos, procurando posteriormente encontrar remedeios que nunca dignificam os arquitectos.
A nossa candidatura congratula-se com a posição finalmente assumida pela Ordem dos Arquitectos relativamente à “U.O.P.G. Nun’Alvares”, embora a consideremos pouco clara e rigorosa, bem como irremediavelmente atrasada (o assunto está na ordem do dia pelo menos desde meados de julho). Uma tomada de posição atempada e uma intervenção atenta poderiam ter evitado o actual clima de conflituosidade, até entre colegas arquitectos, que em nada contribui para a resolução dos problemas.
De qualquer forma, a defesa de um concurso publico de ideias tem o nosso inequívoco apoio, porquanto é a única solução que garante a melhor escolha para um “projecto” que marca definitivamente uma parte muito considerável da cidade do Porto.
Assim esse concurso se baseie em pressupostos correctos de legalidade e em critérios isentos, nomeadamente na escolha do respectivo Júri.

Mensagem

Caros colegas e amigo(a)s

A nossa candidatura foi já entregue na Ordem dos Arquitectos.

Quero agradecer-vos a todos a preciosa ajuda e o apoio prestado, sem o qual não teria sido possível concretizar este primeiro objectivo.
É com muito orgulho que nós, os que agora nos candidatamos, verificamos ser merecedores da confiança dos colegas, cujo número já se eleva às centenas.
Colegas que nos conhecem, com quem falamos um por um, e perante quem assumimos a responsabilidade de implementar na Ordem dos Arquitectos – SRN um novo projecto.

Desde sempre acreditamos numa Ordem dos Arquitectos mais empenhada na qualificação e dignificação do exercício da profissão do que na promoção da arquitectura através do trabalho de alguns poucos.
Defendemos uma Ordem mais próxima dos arquitectos, que cumpra a sua vocação; ser o garante, perante a sociedade, de que a Arquitectura é exercida por profissionais qualificados, aos mais diversos níveis, incluindo éticos e morais.
Queremos uma Ordem mais interventiva nas questões da arquitectura e do território, mais dialogante com as instituições publicas, mais profissionalizante e geradora de mercado de trabalho.

Para que tal seja possível, entendemos que deveríamos estender o âmbito da nossa participação e associar-nos ao actual Presidente da Ordem dos Arquitectos, colaborando e integrando a sua candidatura aos órgãos nacionais.
Os nossos propósitos são semelhantes, assim como o são algumas das orientações programáticas. Divergimos, naturalmente, na especificidade dos órgãos a que nos candidatamos.
A candidatura de Manuel Vicente é portanto em grande parte, a nossa candidatura.

A todos, parceiros e adversários, desejamos uma boa campanha eleitoral, participada, elucidativa, com elevação no debate de ideias, da qual venha a resultar a Ordem dos Arquitectos que todos queremos.

Até breve!

Daniel Fortuna do Couto

Lista candidata aos Órgãos Socias da Ordem dos Arquitectos - SRN


MANDATÁRIO

Alexandre Martins Costa Burmester, 2060

MESA DA ASSEMBLEIA REGIONAL DO NORTE

Jorge Manuel de Oliveira Coutinho, 3923, Presidente
José Alexandre de Areia Loureiro Basto, 3924, Secretário
Luis Martins de Sena Esteves, 3416, Secretário
Zulmiro António da Silva Pereira, 6001, Suplente

CONSELHO REGIONAL DE DELEGADOS DO NORTE

Pedro Manuel de Oliveira Aroso, 1311, Membro
Luis Manuel Moreira Pinto de Faria, 6059, Membro
Henrique José Gouveia Pinto, 6190, Membro
Armando Martins Sanches, 10949, Membro
António Pedro Silva Barros Santos Lessa, 7757, Membro
Lara Andrea Taveira da Mota Mendes, 11297, Membro
João de Jesus Martins Marujo, 7839, Membro
José Luis Pereira Esteves, 4029, Suplente

CONSELHO DIRECTIVO REGIONAL DO NORTE
 
Daniel Jorge Veloso Fortuna do Couto, 5866, Presidente 
José Manuel de Freitas Ferreira, 6011, Vice-presidente 
António Manuel Caldas Laúndes, 13193, Vogal 
Marta Alvares Ribeiro Marques de Aguiar, 6187, Vogal 
Sandra Margarida dos Santos Figueiredo, 15711, Vogal 
Albertina Paula C. Novais, 5959, Vogal 
Nuno Miguel Ribeiro Coelho, 11351, Vogal 
André Simão Campos da Costa Reis, 11346, Vogal 
Manuel José Santos de Sousa Alves, 11871, Vogal 
Sérgio Paulo Rocha Penas, 7427, Suplente 
Vasco António Castro Bezerra, 7829, Suplente 
Luis M. Martins Soares Pinto de Oliveira, 7873, Suplente 

CONSELHO REGIONAL DE ADMISSÃO DO NORTE
 
Jorge Manuel Gomes Teixeira, 5101, Presidente 
Jorge Telmo Rodrigues de Castro, 4141, Vogal 
Ana Margarida Pires Gil Oliveira, 6642, Vogal 
Filipe de Oliveira Carriço Marques, 13810, Vogal 
Sara Adelaide Sucena Gomes Garcia, 6024, Vogal 
António Joaquim dos Santos Figueiredo, 6490, Suplente 
Rui Manuel Amorim Nunes da Silva, 5523, Suplente

CONSELHO REGIONAL DE DISCIPLINA DO NORTE
 
Jorge Miguel Camacho Toscano, 6413, Presidente 
Luis Miguel de Lima F. Carvalho Oliveira, 6661, Vogal 
Francisco Machado Lima de Sousa Rio, 7055, Vogal 
João Luís de Couto Castelo, 6662, vogal 
Miguel Barbosa da Fonseca Cardoso, 6553, Vogal 
Ricardo João Gil Pereira, 8340, Suplente 
Helena Van Zeller de Azeredo, 5815, Suplente

Programa de Candidatura

Candidatura à SRN da Ordem dos Arquitectos – Mandato 2008/2010

PROGRAMA DE CANDIDATURA

A constituição da Ordem dos Arquitectos foi resultado de um processo consensual entre os arquitectos, e todos gostariamos de nos rever nessa instituição, que nos representa e que tem como primeira atribuição "Contribuir para a defesa e promoção da arquitectura e zelar pela função social, dignidade e prestigio da profissão de Arquitecto...".

Com o fim dos mandatos dos órgãos eleitos verifica-se um profundo distanciamento entre os arquitectos e a sua Ordem, obviamente como consequência de uma actuação pouco objectiva e competente.

A presente candidatura à SRN aponta outro caminho, empenhado na qualificação dos arquitectos e da arquitectura, mais profissionalizante, obrigando-nos a cumprir a vocação da Ordem.

Um caminho que não visa a autopromoção dos intervenientes mas que conta sim, com o seu empenho pela Ordem dos Arquitectos que todos queremos

Maior Participação nos processos de decisão

A Ordem representa todos os Arquitectos é a responsável pela regulação do exercício da profissão, conforme está consagrado nos seus estatutos. Esta função de representação, da responsabilidade do CDN mas partilhada pelos Conselhos Directivos Regionais tem vindo a ser cumprida de forma deficitária, gerando profundo descontentamento entre os membros. É necessário um outro tipo de actuação, mais direccionado para a criação de condições para o exercício da profissão e mais atenta às incidências do processo legislativo que amiúde interfere com os arquitectos. A regulação do exercício da profissão não se compadece com as “distracções” que se tem verificado. É necessário um outro rumo:

Os nossos compromissos:

1) Manter uma intervenção publica regular relativa à pratica da arquitectura e aos processos de contratação por parte do Estado Português;

2) Participar na revisão do Estatuto da Ordem dos Arquitectos, com disponibilidade para novos modelos de organização (eventual centralização e consequente disseminação em pequenos núcleos, eventual criação de novas secções regionais, eventual preparação para um país futuramente regionalizado, etc.).

3) Levar até às ultimas instancias, em articulação e através do CDN as nossas posições sobre a revisão do 73/73.

Melhor Organização dos assuntos internos da Ordem

Como qualquer outra instituição, a Ordem dos Arquitectos necessita de renovar mecanismos de funcionamento que se ajustem às suas necessidades, mas simultaneamente às suas disponibilidades financeiras. A permanente asfixia financeira que se vem tornando rotina é absurdamente constrangedora em relação às necessidades dos arquitectos e compromete permanentemente a qualidade dos serviços prestados, cuja qualidade importa incrementar. É necessário uma reavaliação dos serviços prestados que nalguns casos tem níveis satisfatórios (Internet), mas mas cujo desempenho noutros casos é muito deficiente (ex: assessorias, publicação de acórdãos disciplinares, pareceres, etc.). A eficácia da acção da Ordem dos Arquitectos neste campo traduzir-se-á por eficiência produtiva para cada um de nós;

Os nossos compromissos:

1) Apresentar ao CDN, no prazo de seis meses, proposta de regime diferenciado de quotas, que inclua a redução da quota mínima e ainda outros patamares de contribuição para acesso a seguros de responsabilidade civil profissional, capitalização (caixa de previdência) ou outros;

2) Fomentar a troca de experiências regular entre arquitectos, com trabalhos auto-propostos que permita municiar o Congresso dos Arquitectos e elevar o seu patamar qualitativo;

3) Criar uma cultura de actuação preventiva relativamente às questões disciplinares e deontológicas, no sentido de prevenir, entre outras, situações de concorrência desleal entre membros e conflitos gerados por desconhecimento das regras que nos obrigam;

4) Elaborar um programa integrado de formação, de maior qualidade e a mais baixo custo do que é hoje realizado na SRN. Estabelecer inequivocamente que formação complementar é necessária ao exercício da profissão e que tipo de formação continua interessa aos membros. Ponderar a sua contratualização com entidades externas à Ordem.

Mais Mercado de Trabalho para os Arquitectos



Aos arquitectos compete o desempenho de múltiplas actividades que configuram a profissão, não só por se encontrarem consagradas na Lei, mas também porque através dos tempos foram sendo reconhecidas como actos próprios da profissão.
Em Portugal, fruto de circunstancias diversas, nomeadamente da proliferação de legislação omissa, contraditória etc., muitas dessas actividades são desempenhadas por outras profissões ou simplesmente esquecidas.
O momento actual, de baixa de mercado na construção, é especialmente penalizador para a nossa profissão que vai fazendo a sua afirmação na sociedade de forma ainda pouco sustentada. Importa portanto actuar no sentido de definir e consagrar aquilo que compete aos arquitectos fazer, da forma mais ampla possível.

Os nossos compromissos:

1) Estabelecer, no prazo de um mandato, relações institucionais directas com TODAS as autarquias da área de abrangência da Secção Regional do Norte, direccionando os esforços da Ordem – SRN para regras claras de contratualização, nomeadamente os concursos públicos;

2) Publicar, no prazo de um ano, um Manual da Encomenda de Arquitectura, que torne explicito para todos os agentes, públicos e privados, a contratação de um arquitecto, as suas vantagens e implicações.

3) Ampliar as Bolsas de Profissionais para todas as actividades desempenhadas por arquitectos, como Júris de concursos, Peritos, Avaliadores, etc., bem como para áreas da nossa competência nas quais é ainda escassa a nossa participação (vistorias de habitabilidade, etc.);

4) Promover a marca “Ordem dos Arquitectos” enquanto chancela de qualidade na intervenção dos profissionais, consubstanciada de diversas formas, nomeadamente através de inscrição normalizada nos edifícios projectados por arquitectos.

Sabemos, podemos e vamos fazer melhor

Apoio e Apoiantes !!!!

Colegas sem papas na lingua ........ http://www.porto.taf.net/dp/node/2516
de Pedro Lessa
http://www.porto.taf.net/dp/node/2521
de Pedro Aroso

Apoio!

Decidi mais uma vez apoiar a lista alternativa aos órgãos de gestão da Ordem dos Arquitectos SRN. Os motivos que me levam a apoiar esta lista tem a ver com o meu descontentamento com as ultimas direcções, que pouco ou nada tem feito para dignificar a pratica da profissão, e cuja única acção relevante tem sido a protecção dos interesses de um grupo minoritário.

A realidade da pratica da profissão é hoje totalmente diferente e a respeitabilidade do arquitecto na sociedade portuguesa começa pelo respeito dos próprios arquitectos pelos seus colegas de profissão, sobretudo dos mais novos a quem interessa criar condições para que possam exercer a sua profissão de forma digna , em paralelo com os seus colegas de outras profissões ( isto só é possível com regras claras de concorrência entre empresas/ateliers e de relação laboral entre arquitectos).

Só com uma ordem que se dedique claramente á promoção e regulação da pratica de profissão, do ponto de vista ético e disciplinar, promotora da formação e activa na relação com os órgãos de administração e legislativos do estado, se conseguirá um ambiente de concorrência saudável, emprego digno e respeitabilidade da classe.

Pedro Balonas

Comunicado

Caros Colegas e Amigo(a)s

A nossa candidatura continua a fazer o seu caminho até às eleições de Outubro. Entretanto, e para estarmos todos informados, deixo-vos estes três pontos sobre o que se vai passando:

1. Confirma-se a Reunião de 11 de Julho, mais uma vez no Hotel Vila Galé Porto, no esquema habitual; quem quiser vai jantar às 20:30h e a reunião decorre a seguir às 21:30h. O objectivo é aprovar o Programa Final e avaliar as disponibilidades de cada um. Só nos voltaremos a reunir depois, em Setembro, já muito em cima da campanha, por isso é importante a presença de todos.

2.Como a maioria sabe, decorreu na segunda-feira passada, dia 2, um debate organizado pela SRN da Ordem dos Arquitectos, em Serralves, relativo à revisão do 73/73, intitulado “Da prática à Regulamentação”.

Estiveram presentes alguns dos mais ilustres arquitectos da nossa praça, bem como muitos colegas que entenderam por bem dar o seu contributo.

Desde logo foi possível perceber duas coisas; Por um lado o caracter atrapalhado da organização, à volta de uma dança de cadeiras mais ou menos incompreensível, sem que nenhum dos convidados nem dos organizadores parecesse perceber bem o que estava ali a fazer (aliás, a ignorância relativamente à revisão do 73/73 foi nota dominante). Por outro, a falta de representação da generalidade dos arquitectos, visto que os presentes tinham uma proveniência comum, isto é, a FAUP.

Ao contrário do que sempre temos defendido; a abertura da Ordem a todos os arquitectos, ali entende-se inequivocamente que só alguns contam, o resto é paisagem, ou talvez seja melhor dizer “deserto”.

O debate correu dentro do que seria de esperar, com os convidados a relatarem as suas experiências pessoais, a revelarem amiúde que nada tem contra os engenheiros com quem sempre tiveram óptimas relações de trabalho, mais uma vez alheados da verdadeira dimensão dos problemas. Apenas Eduardo Souto Moura, visivelmente indignado, parecia querer saber como podiam as coisas ter corrido tão mal à Ordem dos Arquitectos.

Talvez não fosse de esperar mais informação dos nossos colegas, cuja intensa actividade profissional retira alguma atenção aos meandros políticos. Mas certamente que os órgãos eleitos da SRN deveriam ter uma postura de maior responsabilidade sobre os assuntos que interessam a todos os arquitectos e deixar de imputar sempre a Lisboa, ao Governo e à Helena Roseta, que até está de saída, tudo o que de pior vai sucedendo.

Se a revisão do 73/73 é desastrosa para nós, arquitectos, a culpa não é de um qualquer bicho papão, e sim da inacção e incompetência daqueles que nos representam, isto é, os órgãos em exercício da Ordem dos Arquitectos, incluindo a SRN.

Depois de um mandato inteiro sem nada fazer, não é um debate mal organizado, com uma abordagem equivocada dos problemas que vai lavar a face a ninguém.

3. Continuam a ser necessárias as declarações de subscrição da candidatura para formalizar o processo. São já muitos os colegas que nos apoiam e de muitas zonas da região, mas ainda faltam algumas declarações assinadas. É por isso muito importante que não se esqueçam de todas as que tiverem. Envio em anexo a declaração não preenchida para aqueles que ainda não a tem.

Até quarta,

Daniel Fortuna do Couto

Documento de Trabalho

Candidatura à SRN da Ordem dos Arquitectos – Triénio 2008/2010

DOCUMENTO DE TRABALHO

Linhas Orientadoras para elaboração do Programa Eleitoral

A Ordem dos Arquitectos existe desde 1998, tendo a sua constituição resultado de um processo quase consensual entre nós, arquitectos. Por isso, todos gostaríamos de nos rever na instituição que nos representa e que tem como primeira atribuição “Contribuir para a defesa e promoção da arquitectura e zelar pela função social, dignidade e prestigio da profissão de Arquitecto…”. Aparentemente, as coisas não são bem assim!

Aproxima-se o fim dos mandatos dos órgãos eleitos e o inicio de novos mandatos, e o que se verifica é um profundo descontentamento dos arquitectos em relação à sua Ordem. Descontentamento que, nos últimos tempos até aumentou, possivelmente resultado do período de crise económica que atravessamos em Portugal, provavelmente como consequência da actuação menos competente dos órgãos eleitos.

Conforme muitas vezes referimos, teríamos escolhido um caminho diferente, mais empenhado na qualificação dos arquitectos e da arquitectura, obrigando a Ordem a cumprir a sua vocação, e menos voltado para a auto-promoção.

Entendemos dever dar continuidade ao projecto que até aqui nos mobilizou e cujos contributos foram já fundamentais. Entendemos continuar a empenhar-nos pela Ordem dos Arquitectos que queremos, através das seguintes linhas orientadoras.

• No âmbito da orgânica interna

• No âmbito das instalações

• No âmbito dos serviços prestados pela Ordem

• No âmbito da participação

• No âmbito da contratação publica

• No âmbito da encomenda privada e do licenciamento urbanístico

No âmbito da orgânica interna

• Participar na revisão do Estatuto da Ordem dos Arquitectos, com disponibilidade para novos modelos de organização (eventual centralização e consequente disseminação em pequenos núcleos, eventual criação de novas secções regionais, eventual preparação para um país futuramente regionalizado, etc.) mas também com propostas claras relativas às atribuições dos diferentes órgãos (Assembleia Geral e Congresso com atribuições semelhantes, por exemplo, o que tem impedido o desenvolvimento de vertentes mais académicas, que poderiam contribuir para uma política cultural e de divulgação bastante mais eficiente).

• Rever a composição dos diferentes órgãos, que os novos estatutos venham a consagrar, no sentido de agilizar a participação dos membros; O actual número de eleitos e proponentes tem-se revelado excessivo, sendo depois difícil encontrar arquitectos com disponibilidade para integrar grupos de trabalho específicos.

No âmbito das instalações

• Ponderar a ?necessidade? de uma nova sede para a Secção Regional do Norte, que ameaça transformar-se num buraco financeiro. A compra e reconversão do edifício representa um endividamento considerável para os próximos anos e os consequentes constrangimentos de quaisquer actividades da ordem; Num quadro de transformação da divisão administrativa do território, de mudança dos estatutos da ordem dos arquitectos, de previsibilidade de alterações na estrutura orgânica da ordem, que pode implicar a redução substancial de membros da SRN, assumir encargos de monta para o futuro, não parece adequado;

• Ponderar a localização e dimensão da Biblioteca e Centro de Documentação, num momento de proliferação de bibliotecas dedicadas à Arquitectura e de comunicação essencialmente digital; Ponderar a possibilidade de protocolos com outras instituições (exemplo: Museu da Arquitectura);

• Ponderar a reconversão do actual edifício da SRN adequando-o às necessidades actuais e a futura utilização dos demais.

No âmbito dos serviços prestados pela Ordem

• Rever as implicações do despacho do Provedor de Justiça no sentido de encontrar um regime mais justo relativo à quotização; Segundo noticias recentes, as ordens profissionais deverão vir a ser impedidas de expulsar os seus membros com base no argumento único da falta de pagamento de quotas. É também voz corrente e julgamos que corresponde ao sentimento de muitos dos membros da Ordem a injustiça criada com o actual regime, pelo qual todos os membros pagam a mesma coisa, quer recorram ou não aos serviços da Ordem, nomeadamente a certificação da capacidade de elaborar projectos de arquitectura. Será de ponderar regimes de quotização diferenciados;

• Avaliar a assessoria jurídica e fiscal que tem vindo a ser prestada pela Ordem aos seus membros e agilizar a comunicação aos membros dos pareceres emitidos pela Ordem;

• Estabelecer como prioritário o equilíbrio da relação deve/haver no que diz respeito às quotas pagas pelos membros, procurando que haja uma percepção de cada um sobre o destino da sua contribuição;

• Explorar as incidências do diploma de revogação do 73/73 relativamente aos seguros de responsabilidade civil profissional e procurar incluir esse encargo nas ofertas de serviços da Ordem dos Arquitectos (ou seja, nas quotas).

No âmbito da participação

• Adequar a participação dos membros aos futuros estatutos;

• Fomentar a criação de grupos de trabalho abertos, específicos com actividade delimitada no tempo;

• Ponderar a realização de uma convenção anual.

No âmbito da contratação publica

• Voltar a direccionar os esforços da SRN – Ordem dos Arquitectos para a concretização da encomenda publica de serviços de arquitectura através de regras claras de contratualização, nomeadamente os concursos públicos com selecção de projectos como único critério;

• Avaliar o impacto obtido com as bolsas de profissionais para os diversos efeitos (Júris, peritagens, etc) que foi iniciado neste mandato, mas cuja concretização é pouco palpável;

• Manter uma intervenção publica regular relativa aos processos de contratação por parte do estado que não cumpram com os padrões mínimos que vierem a ser estabelecidos pelos novos órgãos eleitos.

No âmbito da encomenda privada e do licenciamento urbanístico

• Apoiar a responsabilização do Arquitecto enquanto profissional competente introduzindo no processo de licenciamento urbanístico mecanismos de simplificação de procedimentos (conforme se prevê que venha acontecer em breve através de resolução do Conselho de Ministros);

• Participar, intervindo, no processo de discussão na especialidade, da revogação do 73/73, por forma a procurar garantir a exclusividade dos arquitectos no exercício dos actos próprios da profissão.

• Promover uma ampla discussão sobre o futuro dos regimes de licenciamento, avaliando os resultados de um já muito amplo período de vigência do sistema actual.

Documento de Trabalho

Candidatura à SRN da Ordem dos Arquitectos – Triénio 2008/2010

DOCUMENTO DE TRABALHO

Linhas Orientadoras para elaboração do Programa Eleitoral

A Ordem dos Arquitectos existe desde 1998, tendo a sua constituição resultado de um processo quase consensual entre nós, arquitectos. Por isso, todos gostaríamos de nos rever na instituição que nos representa e que tem como primeira atribuição “Contribuir para a defesa e promoção da arquitectura e zelar pela função social, dignidade e prestigio da profissão de Arquitecto…”. Aparentemente, as coisas não são bem assim!

Aproxima-se o fim dos mandatos dos órgãos eleitos e o inicio de novos mandatos, e o que se verifica é um profundo descontentamento dos arquitectos em relação à sua Ordem. Descontentamento que, nos últimos tempos até aumentou, possivelmente resultado do período de crise económica que atravessamos em Portugal, provavelmente como consequência da actuação menos competente dos órgãos eleitos.

Conforme muitas vezes referimos, teríamos escolhido um caminho diferente, mais empenhado na qualificação dos arquitectos e da arquitectura, obrigando a Ordem a cumprir a sua vocação, e menos voltado para a auto-promoção.

Entendemos dever dar continuidade ao projecto que até aqui nos mobilizou e cujos contributos foram já fundamentais. Entendemos continuar a empenhar-nos pela Ordem dos Arquitectos que queremos, através das seguintes linhas orientadoras.

• No âmbito da orgânica interna

• No âmbito das instalações

• No âmbito dos serviços prestados pela Ordem

• No âmbito da participação

• No âmbito da contratação publica

• No âmbito da encomenda privada e do licenciamento urbanístico

Mensagem

Caros Colegas e Amigo(a)s,

Aproxima-se o fim de mais um mandato dos Órgãos Sociais eleitos da Ordem dos Arquitectos. Durante este período a nossa Ordem teve mais visibilidade e a Arquitectura teve mais divulgação. No entanto, para a maioria de nós, arquitectos, pouco ou nada melhorou. Pelo contrário, tudo leva a crer que o exercício da profissão se desenvolve de forma cada vez mais precária e insustentável. Se por um lado isso é perceptível no contacto com os colegas, quando os encontramos informalmente no dia-a-dia, por outro dispomos agora de um instrumento que confirma as nossas piores suspeitas; o estudo “Profissão: Arquitecto(a)” levado a cabo pelo Prof. Manuel Villaverde Cabral.

Nunca, como hoje, o descontentamento dos arquitectos em relação à sua profissão foi tão grande. E acrescentamos, nunca, como hoje, o distanciamento dos arquitectos em relação à sua Ordem foi tão evidente. Mas a verdade, é que nunca, como desta vez, o desempenho da nossa associação profissional foi tão mau. E isso, todos nós sentimos na nossa pratica quotidiana.

A necessidade de uma diferente abordagem aos muitos problemas que nos afectam e descredibilizam a nossa Ordem é, por isso, premente. A nossa candidatura à SRN – Ordem dos Arquitectos resulta de um projecto sólido, estruturado, com um corpo de ideias que temos vindo a divulgar e no qual se distingue claramente o essencial; orientar a Ordem dos Arquitectos para a sua vocação natural e estatutária, a regulação da pratica profissional e a dignificação da profissão de ARQUITECTO.

Conjuntamente com todos aqueles que entenderem apoiar-nos, sabemos, podemos e vamos fazer melhor.


Daniel Fortuna do Couto

2º Reunião

Caros Colegas e Amigo(a)s!


Confirma-se a reunião para quarta-feira, dia 20, no Hotel Vila Galé Porto (Campo 24 de Agosto), pelas 21:30h.

Aqueles que puderem ir jantar, deverão comparecer uma hora mais cedo, às 20:30h.

Após estes dias de intervalo, quero comunicar-vos o surpreendente entusiasmo com que a noticia da nossa candidatura tem sido recebida. Interpreto como mais um sinal de que ela se justifica plenamente e de que este é o momento de, juntos, construirmos uma outra realidade para os arquitectos e para o exercício da arquitectura.

Por isso, este é também o momento de reunirmos as nossas perspectivas individuais e contribuirmos para o enriquecimento das “bases programáticas” que, longe de ser um documento fechado, se pretende aberto a todas as opiniões e reflexo das experiências e preocupações de cada um.

É muito importante que todos possamos dar o nosso contributo nesta fase inicial, quer para a elaboração do nosso programa, quer para estruturar a candidatura, definindo as principais acções e linhas de orientação.

É agora que cada um de nós pode fazer alguma coisa para melhorar a nossa Ordem.

Até quarta,


Daniel Fortuna do Couto

1º Reunião

Caros colegas e amigo(a)s,


Como muitos de vocês já sabem, o processo de candidatura à SRN da Ordem dos Arquitectos vai voltar a avançar.

Quase no fim de mais um mandato, verificamos que muito pouco mudou e que, em geral, o descontentamento dos arquitectos em relação à sua ordem profissional se mantém. Em muitas questões de fundo, a situação até piorou, atingindo toda a estrutura um elevado nível de falta de credibilidade, quer entre os seus membros quer mesmo aos olhos da sociedade.

A forma como foi conduzido o processo de revisão do 73/73 e o papel quase caricatural que foi reservado à Ordem dos Arquitectos são disso exemplo, só tendo sido possível por manifesta incapacidade de alguns dos protagonistas e pior, por total inoperância de outros.

Não será preciso lembrar o quanto nos empenhamos e acreditamos nesse processo, e que com ele alguma coisa mudasse no panorama da arquitectura em Portugal.

Mas é preciso lembrar que corremos agora o risco de ver todas as nossas expectativas defraudadas. É preciso ter bem presente que se a actuação da Ordem não for eficaz, num futuro breve, nos arriscamos todos, arquitectos, não só a não garantir a exclusividade do exercício da profissão, como ainda a perder o argumento de 30 anos, que levará à revisão de 73/73 (e à sua substituição pelo texto da Proposta de Lei nº 116/X).

É certo que das nossas reivindicações passadas, algumas foram "atendidas", e temos hoje mecanismos de informação digital mais agilizados (site, newsletter, etc.), mas também é certo que nunca como hoje se sentiu um tão grande distanciamento entre a Ordem e os seus membros, sendo até, infelizmente, palavra corrente o "...para quê?"; Para quê a Ordem? Para quê as quotas? etc. etc.

A via escolhida pelos orgãos eleitos, para cumprir as atribuições estatutárias da Ordem conduziu à situação actual, um "star system" sempre muito mediatizado e à generalidade dos colegas a desempenhar a sua actividade profissional de forma relativamente precária.

Entendemos hoje, como entendíamos no passado, que não é divulgando e promovendo o trabalho de alguns (por melhores que sejam) que se qualifica a arquitectura e os arquitectos; é sim criando condições de suporte para que todos possam desempenhar condignamente a profissão.

E nesse processo, o desempenho da Ordem dos Arquitectos é fundamental.

Em muitos aspectos, o contexto é hoje diferente em relação a outras eleições; o regime de licenciamento urbanístico deverá sofrer profundas alterações, a encomenda publica diminuiu bastante, a divulgação cultural e da produção da arquitectura é hoje mais ampla, a responsabilização dos profissionais tem vindo a aumentar, assim como as actividades ligadas à investigação. Mesmo o próprio regime jurídico das ordens profissionais deverá sofrer alterações em breve, pretendendo o Governo que estas promovam mais a componente técnica e deontológica e menos a componente corporativa, à medida que os estatutos forem sendo revistos. A Ordem dos Arquitectos prepara-se para rever os seus estatutos.

Entendemos que estas questões devem ser levantadas e devem ser discutidas e entendemos que só uma Ordem dos Arquitectos forte, mais aberta a todos, com uma voz activa e capacidade de intervenção nos poderá representar condignamente. Só uma Ordem liberta de constrangimentos menores, de natureza auto-promocional, poderá estar à altura dos desafios que temos pela frente.


Acreditamos que sabemos, podemos e vamos fazer melhor!


A nossa primeira reunião, que marcou o arranque oficial,  foi realizada na sala Luis Buñuel no Hotal Vila Galé Porto (Campo 24 de Agosto) pelas 21:30 h. de quarta-feira (6 de Junho).


Daniel Fortuna do Couto