quarta-feira, 26 de setembro de 2007

LISTA C

Caros colegas e amigo(a)s
Os últimos dias tem sido de grande agitação na nossa classe, com eleições que se avizinham. A entrega das candidaturas veio revelar-se mais conflituosa do que seria de esperar, conforme está escrito aqui no texto anterior.
Vimos recusada e re-recusada a candidatura de Manuel Vicente aos órgãos nacionais da Ordem, que todos sabem era, em parte também nossa. Com certeza que essa verdadeira jogada de secretaria ainda vai fazer correr muita tinta, como tem vindo a acontecer por aqui, no nosso blogue, e noutros meios de comunicação.

O desfecho final é ainda incerto, mas o que até agora aconteceu serviu para demonstrar que existem entre os arquitectos e a respeito da sua Ordem, duas linhas de pensamento e actuação muito distintas. Uns entendem a Ordem como um clube de amigos, que se dedica à promoção da arquitectura e que, com algum esforço, lá vai resolvendo as questões do foro deontológico. Outros, que somos nós, entendem a Ordem como se entendem todas as Ordens, como instituições às quais foi confiada a missão de regularem determinada profissão. Nós, somos a Lista C, candidata à SRN.

Quando nos propomos publicar os acórdãos resultantes dos processos do Conselho de Disciplina é porque achamos que a actuação preventiva serve melhor o exercício da profissão e defende mais os arquitectos e a sociedade do que a acção meramente punitiva que tem sido a pratica corrente;

Quando nos propomos intervir publicamente em todas as questões relevantes que dizem respeito à arquitectura e urbanismo, é porque sabemos que uma Ordem exerce funções de representação de todos os seus membros, que naturalmente, e melhor do que ninguém, tem uma palavra a dizer. Actualmente a Ordem não intervém, e quando o faz é fora de tempo, já sem qualquer capacidade de afirmação;

Quando nos propomos baixar as quotas, pelo menos para os membros que não necessitam dos serviços da Ordem mas querem continuar a ser arquitectos, ou quando nos propomos trabalhar os seguros profissionais e de capitalização (tipo caixa de previdência) é porque entendemos que antes da promoção cultural está um patamar de actuação social ao qual a Ordem se deve dedicar;

Quando nos propomos actuar junto das autarquias ou ampliar as bolsas de profissionais para novas áreas, é porque temos a certeza que uma actuação mais corporativa trará resultados práticos para todos os arquitectos e para a sua vida profissional;

Ou ainda quando nos propomos publicar manuais, nomeadamente o “Manual de Encomenda de Arquitectura” ou promover a marca “Ordem dos Arquitectos”, é porque queremos reforçar os laços entre a profissão e a sociedade, garantindo relações de confiança com base em coisas palpáveis, regras compreensíveis.

A credibilidade de uma profissão não surge quando alguns “ilustres” se fecham sobre si próprios, expondo uns para os outros, publicando uns para os outros ou promovendo-se uns aos outros, numa escalada de suposta erudição. Surge quando todos os cidadãos sabem o que é um arquitecto e sabem o que podem esperar dele.

Mas mais importante ainda, é que a credibilidade de uma profissão nunca surge quando os seus representantes, os eleitos para os órgãos sociais, se demitem em bloco no sul, abandonam o “barco” no norte, trocam a presidência do “nacional” por uma vereação sem pelouro, e para cúmulo, fazem golpes palacianos para eliminar os oponentes.

Meus caros colegas, (a muitos posso chamar bons amigos) nos últimos dias assistimos também ao aparecimento dos sites e bloques de todas as listas, com programas, nomes e todas as indicações necessárias a uma escolha informada. Portanto, a questão agora é a seguinte; queremos uma Ordem dos Arquitectos que represente todos os arquitectos, ou queremos uma Ordem da Arquitectura boa que por cá se vai fazendo?

E aqueles que ainda acreditam no actual modelo, será que se revêem mesmo no que está a acontecer?

Cumprimentos a todos, e uma boa campanha!

Daniel Fortuna do Couto

sexta-feira, 21 de setembro de 2007

Tristeza e Indignação!

"Comissão eleitoral ignora parecer jurídico e recusa candidatura do actual presidente, Manuel Vicente"

Segundo o Público noticia hoje, e de acordo com o resultado da reunião da comissão eleitoral da Ordem dos Arquitectos de ontem à noite, a candidatura de Manuel Vicente foi recusada, com os votos da Mesa da Assembleia contra os dos delegados eleitorais e contra o parecer jurídico encomendado pela própria Ordem.
Parece mentira, mas é mesmo verdade. Carlos Guimarães, Presidente da Mesa da Assembleia deixa a Ordem dos Arquitectos pela porta pequena, com este verdadeiro golpe palaciano infligido sobre a candidatura de Manuel Vicente, que em boa medida também é nossa.
Num momento em que a falta de credibilidade afecta, e de que maneira, a nossa organização profissional, o que os arquitectos menos precisam é deste tipo de jogadas de secretaria, certamente destinadas a impedir a vitória certa de um Arquitecto que é muito querido e respeitado por todos os colegas e que vinha propor um novo rumo para a Ordem dos Arquitectos.
Independentemente do desfecho que este caso venha a ter, e queremos acreditar que tudo se possa resolver, ele vem reforçar a nossa convicção da necessidade de iniciar um novo ciclo na Ordem, que devolva a credibilidade e a serenidade próprias de uma instituição que representa a nossa classe profissional.

terça-feira, 18 de setembro de 2007

Via Nun'Alvares - Um caso paradigmático

A recente polémica decorrente do processo de discussão publica da “Unidade Operativa de Planeamento e Gestão da Via de Nun’Alvares” tem vindo a revelar a enorme fragilidade com que se revestem os processos de contratação pública no nosso país e principalmente os modos de fazer cidade.
No entanto, revela também, num caso emblemático pela sua dimensão e natureza, o que tem sido a actuação da Ordem dos Arquitectos - SRN, que recentemente emitiu um comunicado sobre o assunto, defendendo a realização de um concurso público; sempre a reboque dos diversos acontecimentos, procurando posteriormente encontrar remedeios que nunca dignificam os arquitectos.
A nossa candidatura congratula-se com a posição finalmente assumida pela Ordem dos Arquitectos relativamente à “U.O.P.G. Nun’Alvares”, embora a consideremos pouco clara e rigorosa, bem como irremediavelmente atrasada (o assunto está na ordem do dia pelo menos desde meados de julho). Uma tomada de posição atempada e uma intervenção atenta poderiam ter evitado o actual clima de conflituosidade, até entre colegas arquitectos, que em nada contribui para a resolução dos problemas.
De qualquer forma, a defesa de um concurso publico de ideias tem o nosso inequívoco apoio, porquanto é a única solução que garante a melhor escolha para um “projecto” que marca definitivamente uma parte muito considerável da cidade do Porto.
Assim esse concurso se baseie em pressupostos correctos de legalidade e em critérios isentos, nomeadamente na escolha do respectivo Júri.

segunda-feira, 17 de setembro de 2007

Mensagem

Caros colegas e amigo(a)s

A nossa candidatura foi já entregue na Ordem dos Arquitectos.

Quero agradecer-vos a todos a preciosa ajuda e o apoio prestado, sem o qual não teria sido possível concretizar este primeiro objectivo.
É com muito orgulho que nós, os que agora nos candidatamos, verificamos ser merecedores da confiança dos colegas, cujo número já se eleva às centenas.
Colegas que nos conhecem, com quem falamos um por um, e perante quem assumimos a responsabilidade de implementar na Ordem dos Arquitectos – SRN um novo projecto.

Desde sempre acreditamos numa Ordem dos Arquitectos mais empenhada na qualificação e dignificação do exercício da profissão do que na promoção da arquitectura através do trabalho de alguns poucos.
Defendemos uma Ordem mais próxima dos arquitectos, que cumpra a sua vocação; ser o garante, perante a sociedade, de que a Arquitectura é exercida por profissionais qualificados, aos mais diversos níveis, incluindo éticos e morais.
Queremos uma Ordem mais interventiva nas questões da arquitectura e do território, mais dialogante com as instituições publicas, mais profissionalizante e geradora de mercado de trabalho.

Para que tal seja possível, entendemos que deveríamos estender o âmbito da nossa participação e associar-nos ao actual Presidente da Ordem dos Arquitectos, colaborando e integrando a sua candidatura aos órgãos nacionais.
Os nossos propósitos são semelhantes, assim como o são algumas das orientações programáticas. Divergimos, naturalmente, na especificidade dos órgãos a que nos candidatamos.
A candidatura de Manuel Vicente é portanto em grande parte, a nossa candidatura.

A todos, parceiros e adversários, desejamos uma boa campanha eleitoral, participada, elucidativa, com elevação no debate de ideias, da qual venha a resultar a Ordem dos Arquitectos que todos queremos.

Até breve!
Daniel Fortuna do Couto

sexta-feira, 14 de setembro de 2007

Lista candidata aos Órgãos Socias da Ordem dos Arquitectos - SRN


MANDATÁRIO

Alexandre Martins Costa Burmester, 2060

MESA DA ASSEMBLEIA REGIONAL DO NORTE


Jorge Manuel de Oliveira Coutinho, 3923, Presidente
José
Alexandre de Areia Loureiro Basto
, 3924, Secretário
Luis Martins de Sena Esteves
, 3416, Secretário
Zulmiro António da Silva Pereira
, 6001, Suplente

CONSELHO REGIONAL DE DELEGADOS DO NORTE

Pedro Manuel de Oliveira Aroso, 1311, Membro
Luis Manuel Moreira
Pinto de Faria, 6059, Membro
Henrique José Gouveia Pinto, 6190, Membro
Armando Martins Sanches, 10949, Membro
António Pedro Silva Barros Santos
Lessa7757, Membro
Lara Andrea Taveira da Mota Mendes11297, Membro
João de Jesus Martins Marujo7839, Membro
José
Luis Pereira Esteves4029, Suplente

CONSELHO DIRECTIVO REGIONAL DO NORTE
 
Daniel Jorge Veloso Fortuna do Couto5866, Presidente 
José Manuel de Freitas Ferreira, 6011, Vice-presidente 
António Manuel Caldas Laúndes13193, Vogal 
Marta Alvares Ribeiro Marques de Aguiar6187, Vogal 
Sandra Margarida dos Santos Figueiredo15711, Vogal 
Albertina Paula C. Novais
5959, Vogal 
Nuno Miguel Ribeiro Coelho
11351, Vogal 
André Simão Campos da Costa Reis11346, Vogal 
Manuel José Santos de Sousa Alves11871, Vogal 
Sérgio Paulo Rocha Penas7427, Suplente 
Vasco António Castro Bezerra
7829, Suplente 
Luis M. Martins Soares
Pinto de Oliveira7873, Suplente 

CONSELHO REGIONAL DE ADMISSÃO DO NORTE
 
Jorge Manuel Gomes Teixeira5101, Presidente 
Jorge
Telmo Rodrigues de Castro4141, Vogal 
Ana Margarida Pires Gil Oliveira, 6642, Vogal 
Filipe de Oliveira Carriço Marques, 13810, Vogal 
Sara Adelaide Sucena Gomes Garcia
6024, Vogal 
António Joaquim dos Santos Figueiredo
6490, Suplente 
Rui Manuel Amorim Nunes da Silva
, 5523, Suplente

CONSELHO REGIONAL DE DISCIPLINA DO NORTE
 
Jorge Miguel Camacho Toscano, 6413, Presidente 
Luis Miguel de Lima F. Carvalho
Oliveira, 6661, Vogal 
Francisco Machado Lima de Sousa Rio
, 7055, Vogal 
João Luís de Couto Castelo, 6662, vogal 
Miguel Barbosa da Fonseca Cardoso, 6553, Vogal 
Ricardo João Gil Pereira, 8340, Suplente 
Helena Van Zeller de Azeredo, 5815, Suplente

sexta-feira, 7 de setembro de 2007

Programa de Candidatura

Candidatura à SRN da Ordem dos Arquitectos – Mandato 2008/2010

PROGRAMA DE CANDIDATURA

A constituição da Ordem dos Arquitectos foi resultado de um processo consensual entre os arquitectos, e todos gostariamos de nos rever nessa instituição, que nos representa e que tem como primeira atribuição "Contribuir para a defesa e promoção da arquitectura e zelar pela função social, dignidade e prestigio da profissão de Arquitecto...".

Com o fim dos mandatos dos órgãos eleitos verifica-se um profundo distanciamento entre os arquitectos e a sua Ordem, obviamente como consequência de uma actuação pouco objectiva e competente.

A presente candidatura à SRN aponta outro caminho, empenhado na qualificação dos arquitectos e da arquitectura, mais profissionalizante, obrigando-nos a cumprir a vocação da Ordem.

Um caminho que não visa a autopromoção dos intervenientes mas que conta sim, com o seu empenho pela Ordem dos Arquitectos que todos queremos

Maior Participação nos processos de decisão

A Ordem representa todos os Arquitectos é a responsável pela regulação do exercício da profissão, conforme está consagrado nos seus estatutos. Esta função de representação, da responsabilidade do CDN mas partilhada pelos Conselhos Directivos Regionais tem vindo a ser cumprida de forma deficitária, gerando profundo descontentamento entre os membros. É necessário um outro tipo de actuação, mais direccionado para a criação de condições para o exercício da profissão e mais atenta às incidências do processo legislativo que amiúde interfere com os arquitectos. A regulação do exercício da profissão não se compadece com as “distracções” que se tem verificado. É necessário um outro rumo:

Os nossos compromissos:

1) Manter uma intervenção publica regular relativa à pratica da arquitectura e aos processos de contratação por parte do Estado Português;

2) Participar na revisão do Estatuto da Ordem dos Arquitectos, com disponibilidade para novos modelos de organização (eventual centralização e consequente disseminação em pequenos núcleos, eventual criação de novas secções regionais, eventual preparação para um país futuramente regionalizado, etc.).

3) Levar até às ultimas instancias, em articulação e através do CDN as nossas posições sobre a revisão do 73/73.


Melhor Organização dos assuntos internos da Ordem

Como qualquer outra instituição, a Ordem dos Arquitectos necessita de renovar mecanismos de funcionamento que se ajustem às suas necessidades, mas simultaneamente às suas disponibilidades financeiras. A permanente asfixia financeira que se vem tornando rotina é absurdamente constrangedora em relação às necessidades dos arquitectos e compromete permanentemente a qualidade dos serviços prestados, cuja qualidade importa incrementar. É necessário uma reavaliação dos serviços prestados que nalguns casos tem níveis satisfatórios (Internet), mas mas cujo desempenho noutros casos é muito deficiente (ex: assessorias, publicação de acórdãos disciplinares, pareceres, etc.). A eficácia da acção da Ordem dos Arquitectos neste campo traduzir-se-á por eficiência produtiva para cada um de nós;


Os nossos compromissos:

1) Apresentar ao CDN, no prazo de seis meses, proposta de regime diferenciado de quotas, que inclua a redução da quota mínima e ainda outros patamares de contribuição para acesso a seguros de responsabilidade civil profissional, capitalização (caixa de previdência) ou outros;

2) Fomentar a troca de experiências regular entre arquitectos, com trabalhos auto-propostos que permita municiar o Congresso dos Arquitectos e elevar o seu patamar qualitativo;

3) Criar uma cultura de actuação preventiva relativamente às questões disciplinares e deontológicas, no sentido de prevenir, entre outras, situações de concorrência desleal entre membros e conflitos gerados por desconhecimento das regras que nos obrigam;

4) Elaborar um programa integrado de formação, de maior qualidade e a mais baixo custo do que é hoje realizado na SRN. Estabelecer inequivocamente que formação complementar é necessária ao exercício da profissão e que tipo de formação continua interessa aos membros. Ponderar a sua contratualização com entidades externas à Ordem.

Mais Mercado de Trabalho para os Arquitectos



Aos arquitectos compete o desempenho de múltiplas actividades que configuram a profissão, não só por se encontrarem consagradas na Lei, mas também porque através dos tempos foram sendo reconhecidas como actos próprios da profissão.
Em Portugal, fruto de circunstancias diversas, nomeadamente da proliferação de legislação omissa, contraditória etc., muitas dessas actividades são desempenhadas por outras profissões ou simplesmente esquecidas.
O momento actual, de baixa de mercado na construção, é especialmente penalizador para a nossa profissão que vai fazendo a sua afirmação na sociedade de forma ainda pouco sustentada. Importa portanto actuar no sentido de definir e consagrar aquilo que compete aos arquitectos fazer, da forma mais ampla possível.

Os nossos compromissos:

1) Estabelecer, no prazo de um mandato, relações institucionais directas com TODAS as autarquias da área de abrangência da Secção Regional do Norte, direccionando os esforços da Ordem – SRN para regras claras de contratualização, nomeadamente os concursos públicos;

2) Publicar, no prazo de um ano, um Manual da Encomenda de Arquitectura, que torne explicito para todos os agentes, públicos e privados, a contratação de um arquitecto, as suas vantagens e implicações.

3) Ampliar as Bolsas de Profissionais para todas as actividades desempenhadas por arquitectos, como Júris de concursos, Peritos, Avaliadores, etc., bem como para áreas da nossa competência nas quais é ainda escassa a nossa participação (vistorias de habitabilidade, etc.);

4) Promover a marca “Ordem dos Arquitectos” enquanto chancela de qualidade na intervenção dos profissionais, consubstanciada de diversas formas, nomeadamente através de inscrição normalizada nos edifícios projectados por arquitectos.


Sabemos, podemos e vamos fazer melhor